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O passo a passo para criar seu contrato

Você precisa elaborar um contrato para o seu negócio, mas ainda não tem ideia de como fazer isso.

Embora você possa pensar que a criação de contratos ainda é uma atividade restrita aos advogados, está enganado.

Você também pode criar seu próprio contrato. Apesar de você querer formalizar um vínculo de uma pessoa ou empresa com o seu empreendimento, gaste tempo com as negociações preliminares.

Pode até parecer sem sentido esta observação neste artigo, mas você deve definir junto com as pessoas envolvidas na negociação as condições desta nova relação. Conversem e cheguem a um acordo que beneficie ambas as partes.

Mesmo que essa fase dure um pouco mais de tempo, não queira apressá-la.

Porque quando esse novo vínculo iniciar, você pode ter problemas na execução do contrato. E, mesmo havendo um documento para garantir os direitos de vocês em caso de não cumprimento de algum quesito, você ficará insatisfeito por não ter realizado o que realmente você planejava com aquela relação.

Então, não hesite em gastar tempo na negociação! Mas se você já fez isso e está seguro com essa nova parceria que nasce para a sua empresa, claro, você precisa elaborar um contrato.

E é justamente isso que lhe ensinaremos neste artigo.

Você só precisará seguir esse passo a passo e estará com o documento pronto no seu computador, diante dos seus olhos. Pronto para aprender a fazer seu próprio contrato?

Então, vamos lá!

Passo 1: Defina o tipo de contrato

Qual é o tipo de contrato que você quer fazer: de trabalho, locação, prestação de serviço ou até mesmo para a constituição de uma empresa?

Assim que você definir a finalidade dele, será o momento de definir as condições deste novo vínculo com base nas leis brasileiras e também na transparência.

É importante que você liste todas essas condições em um rascunho.

Passo 2: Identifique os elementos contratuais

Nesta etapa, você precisa fazer a identificação formal dos contratantes.

Se o seu contrato for firmado com uma pessoa física, você precisará das seguintes informações sobre ela:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • Endereço.

Agora, se você estiver fazendo um contrato com uma pessoa jurídica, os dados são:

  • Razão social;
  • CNPJ;
  • Endereço;
  • Nome completo do representante legal;
  • CPF

Em caso de contratos firmados com empresas, é importante você prestar atenção nas características do representante legal. Ele deve ter mais de 18 anos e estar em condições físicas e psicológicas de assumir obrigações legais.

Também não deixe de checar se o nome deste representante legal consta no contrato social da empresa. Assim, você evitará eventuais problemas em caso do rompimento desse contrato.

Passo 3: Defina o que será contratado

Afinal, o que deverá ser entregue neste novo vínculo que está sendo estabelecido? Você precisa não só responder essa pergunta como também criar um cláusula específica para abranger essa questão. Nela, você deve deixar claro o que será comprado ou vendido, fabricado, criado, etc.

E, especialmente nesta etapa, esqueça o mito de que o contrato precisa ter palavras difíceis e uma linguagem prolixa.

Escreva de maneira clara, objetiva e até mesmo didática. Assim, o entendimento entre as partes fica fácil.

Passo 4: Estabeleça valores e formas de pagamento

Depois de ter os dados completos da pessoa física ou jurídica que você firmará contrato e também o que vocês desenvolverão em parceria e ainda a entrega que precisará ser feita, agora, você precisa definir como esse entrega será paga e, claro, o preço dela.

Inclua também nesta cláusula todas as bonificações, as premiações e até mesmo os encargos que incidem nessa entrega.

Passo 5: Fixe garantias

Nesta fase, você assegurará que as obrigações estabelecidas em contrato serão cumpridas. Ou seja, você determinará quais serão as sanções para cada uma das partes envolvidas, caso elas não cumpram o que está determinado no documento. Essas penalidades podem ser o pagamento de uma multa ou indenização, por exemplo.

Lembre-se que é importante as sanções garantirem a integridade da relação entre as partes, sempre.

Passo 6: Determine um prazo de duração

A pergunta que deve direcionar este passo é a seguinte: Por quanto tempo você precisa manter a relação com seu parceiro? Será 1 mês, 6 meses ou 1 ano? Defina esse período de tempo levando em consideração a entrega que precisa ser feita e as variáveis que interferem nesse processo.

Passo 7: Inclua cláusulas de extinção contratual

Agora, nesta etapa, a relação entre você e seu parceiro comercial já está praticamente documentada. Mas você ainda precisa deixar claro em contrato quando o acordo entre vocês será finalizado. Ou seja, quando vocês não manterão esse vínculo firmado no contrato. O ideal é que ele seja natural, ou seja, que ele seja extinto assim que se cumpra o propósito determinado na negociação de vocês.

Passo 8: Determine sanções para o descumprimento

Assim como você fixou garantias para o cumprimento do contrato, agora é o momento de você estabelecer o que ocorrerá com aquela parte que não fazer valer a palavra dela.

Para isso, pense que as penalidades deverão ser aplicadas a ambas as partes.

E as sanções deverão considerar as condições de cada um dos envolvidos, afinal, você não quer ficar lutando na Justiça por um longo tempo para receber algo o que foi previamente estabelecido em contrato, mas que, infelizmente, não pode pago ou cumprido pela outra parte.

Passo 9: Eleja um foro

Foro nada mais é do que o local onde acontecerá o trâmite de um processo em função do não cumprimento do contrato. Se as partes não estão na mesma localidade, é bom priorizar um lugar que seja de comum acordo para ambos.

Embora você imagine, neste primeiro momento, que esta cláusula não seja necessária, repense isso. Porque se for preciso discutir o contrato na Justiça, isso será feito na comarca da cidade determinada no documento.

Passo 10: Cheque a conformidade legal

Agora, o contrato está praticamente pronto. Então, nesta etapa final, é só avaliar se todas as cláusulas estão dentro das nossas leis. Para facilitar essa conferência, faça um check list de todos os pontos do seu contrato para ser revisado. E, de preferência, peça um advogado para avaliar a conformidade legal do seu contrato.

Passo 11: Assine

Depois de seguir esse passo a passo, é só assinar o contrato.

Porque são as assinaturas das partes envolvidas que validarão esse acordo.

Se vocês estiverem na mesma localidade, ótimo!

Basta combinar o dia, horário e local para a formalização da relação de vocês.

Mas se vocês estiverem em cidades ou estados diferentes, precisarão assinar esse documento de uma forma mais ágil do que as idas e vindas deste contrato para obter as assinaturas manuais através dos Correios.

Então, vocês podem fazer isso através da assinatura digital. Existem vários programas apropriados e gratuitos disponíveis para isso. Ao optarem pela assinatura digital, vocês acelerarão o processo de validação legal desse vínculo.

Não dispense alguns outros cuidados

Ao seguir esse passo a passo, você terá um contrato pronto para ser assinado. Mas ainda existem alguns detalhes que poderão fazer a diferença neste documento.

Um deles é enumerar as cláusulas e os capítulos para facilitar a leitura e também o acesso às informações sobre determinados temas. Assim que o contrato estiver pronto, não deixe de avaliá-lo junto com as partes envolvidas, para não haver nenhum eventual desacordo.

Não abra mão de ter 2 testemunhas para também assinar o contrato. Você sabia que essa precaução ajuda a reduzir o tempo de uma ação judicial, caso ela aconteça?

Então, depois desse passo a passo, você já se sente preparado para elaborar seu próprio contrato?

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